Projeto:
Reforço dos mecanismos estatais não judiciais de acesso às empresas e aos direitos humanos (ICN e PCN da OCDE) na Colômbia e no Peru
Informações básicas do projeto
- Organizações implementadoras: Instituto Dinamarquês de Direitos Humanos com o apoio dos Ombudsmen do Peru e da Colômbia e dos Pontos de Contato Nacionais da OCDE na Colômbia e no Peru
- Países de implementação: Colômbia e Peru
- Período de implantação: 06/2021 a 05/2022
Objetivo do projeto
Fortalecer as Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) e os Pontos de Contato Nacionais da OCDE (PNC) na Colômbia e no Peru em seu papel de facilitar o acesso a mecanismos extrajudiciais de reparação por abusos de direitos humanos relacionados a atividades empresariais. O projeto inclui uma série de encontros de intercâmbio entre as diferentes instituições em torno de uma série de temas que as instituições tratam como parte de seus processos de tratamento de reclamações ou outras atividades destinadas a facilitar o acesso à reparação, tais como: direitos trabalhistas , direitos dos indígenas povos, integração da perspectiva de gênero, meio ambiente e direitos humanos.
Principais realizações e atividades
- Sessões de intercâmbio
Foram realizadas 6 sessões de intercâmbio com funcionários das Defensorias e dos PCNs da Colômbia e do Peru sobre os seguintes temas em relação aos mecanismos extrajudiciais de reparação nas empresas e direitos humanos:
– O mandato das NHRIs e PCNs.
– Direitos trabalhistas
– Direitos dos povos indígenas
– Dimensões de gênero
– Meio Ambiente
– O direito à reparação
- Documentos analíticos
Foram elaborados cinco documentos analíticos sobre os seguintes temas em relação aos mecanismos extrajudiciais de reparação nas empresas e direitos humanos:
– Direitos trabalhistas
– Direitos dos povos indígenas
– Dimensões de gênero
– Meio Ambiente
– O direito à reparação
- Espaços e mecanismos de divulgação
Foram realizados três espaços para divulgação dos resultados do projeto e elaborados infográficos com base nos documentos analíticos. Um primeiro espaço de divulgação reuniu as NHRIs e PCNs da América Latina, com quem foram compartilhados os resultados do projeto e discutidos os diferentes temas das sessões de intercâmbio. Participaram mais de 45 colaboradores dessas instituições. Os dois espaços restantes foram realizados em formato de workshop e foram dirigidos a organizações da sociedade civil no Peru e na Colômbia, de forma presencial.
Produtos principais
(clique nos nomes dos produtos para acessá-los)
- 5 relatórios analíticos sobre o acesso a mecanismos extrajudiciais de reclamação em empresas e direitos humanos em relação a:
– Os direitos dos povos indígenas
- 6 infográficos sobre mecanismos extrajudiciais de reparação em empresas e direitos humanos:
O projeto em fotos
