Projeto:
Compreender e se preparar para direitos humanos e due diligence ambiental na América Latina
Informação básica
- Organização implementadora: Business & Human Rights Resource Center – CIEDH
- Países de implementação: México, Brasil e Colômbia
- Período de implantação: 09/2020 a 03/2021
Objetivo do projeto
Realizar 3 conjuntos de atividades sobre due diligence obrigatória em direitos humanos e meio ambiente (MHREDD) no México, Brasil e Colômbia. Fóruns no Brasil e na Colômbia introduziram o tema e forneceram as melhores práticas para ferramentas e estruturas, enquanto no México eles aprofundaram as conversas existentes e estimularam ações práticas.
O benchmark de direitos humanos corporativos de 2018 constatou que 40% das maiores empresas do mundo falham em identificar ou mitigar questões de direitos humanos em suas cadeias de suprimentos. Embora a devida diligência nos países latino-americanos seja menor, o movimento para MHREDD está crescendo entre a sociedade civil e os governos em todo o mundo, com grandes investidores e empresas agora pedindo legislação. A pandemia do COVID-19 apenas reforçou essa tendência e está moldando o debate futuro. Agora é a oportunidade de preparar a América Latina para este avanço inevitável em negócios e direitos humanos. Brasil, Colômbia e México são grandes economias influentes em políticas, com debates e experiências avançadas sobre essas questões e um terreno fértil para dar mais um passo em direção ao MHREDD.
Por esse motivo, o projeto tem como objetivo convocar workshops e mesas redondas para empresas, governo e sociedade civil, com os principais especialistas da área, para discutir os benefícios coletivos do MHREDD, fornecer orientação e exemplos de melhores práticas globais para a legislação MHREDD e implementação empresarial , e informar processos como Planos de Ação Nacionais, estruturas regulatórias e anticorrupção.
Principais realizações e atividades
- 130 partes interessadas concordaram em estabelecer um diálogo permanente para promover a implementação de uma estrutura obrigatória de due diligence em direitos humanos e meio ambiente no México.
- 73 Representantes de organizações da sociedade civil têm uma melhor compreensão do alcance, objetivos e efeitos dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos na Colômbia.
- 84 partes interessadas compreendem melhor os direitos humanos obrigatórios e a devida diligência ambiental no Brasil.
- 1 workshop com 24 representantes de empresas sobre due diligence obrigatória em direitos humanos e meio ambiente (no México).
- 1 mesa redonda com 130 representantes da sociedade civil sobre due diligence obrigatória em direitos humanos e meio ambiente (no México).
- 1 workshop com 84 representantes de stakeholders sobre due diligence obrigatória em direitos humanos e meio ambiente (no Brasil).
- 1 workshop com 73 representantes de organizações da sociedade civil sobre due diligence obrigatória em direitos humanos e meio ambiente (Colômbia).
Foram elaborados - 2 estudos sobre a devida diligência obrigatória na área dos direitos humanos e ambiente: um na sua ligação com o combate à corrupção e outro na sua ligação com os Princípios Voluntários de Segurança e Direitos Humanos.
Produtos principais
(clique nos nomes dos produtos para acessá-los)
- Estudo investigativo sobre due diligence obrigatória em matéria de direitos humanos e meio ambiente e corrupção realizado no México
- Resumo executivo da pesquisa sobre due diligence obrigatória em matéria de direitos humanos e meio ambiente e corrupção realizada no México
- Relatoria sobre Forum de Due Diligence e Princípios Voluntários de Segurança e Direitos Humanos. O papel das empresas em contextos de conflito e pós-conflito – Colômbia
- Nota informativa sobre o projeto e atividades na Colômbia
- Briefing: “Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos e Due Diligence na Colômbia: Destaques de um recente evento do Centro de Informações sobre Empresas e Direitos Humanos” em inglês e espanhol
- Blog “Retomando o papel das empresas em contextos de conflito e pós-conflito: o caso da Colômbia” em inglês e espanhol
- Vídeo final do projeto